Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso da plataforma Shop Pulse OS (“Plataforma”, “Serviço”), operada por [Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo] (“Shop Pulse”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma de qualquer forma, você (“Usuário”, “você”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

O Shop Pulse OS é uma plataforma de inteligência de mercado, benchmark de criativos, radar de tendências, gestão de conformidade e suporte operacional voltada a lojistas (“sellers”) que vendem através do TikTok Shop. A Plataforma não é operada, endossada ou afiliada ao TikTok, TikTok Shop, ByteDance Ltd. ou qualquer de suas subsidiárias. Referências ao TikTok Shop neste documento e na Plataforma são apenas descritivas do mercado em que nossos usuários operam.

Para usar o Serviço você deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Contas podem ser organizadas em times, com papéis de acesso distintos (Owner, Admin, Editor, Viewer) definidos pelo administrador da organização.

Parte das funcionalidades da Plataforma está disponível apenas em planos pagos, descritos e precificados na própria Plataforma no momento da contratação. Pagamentos são processados por meio de provedores de pagamento terceiros; não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores. Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio pelo Usuário através das configurações da conta. Não há reembolso proporcional por cancelamento no meio do ciclo, exceto quando exigido por lei.

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Utilizar o Serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas, dados ou contas de outras organizações sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir a Plataforma ou seu conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar robôs, scraping ou qualquer meio automatizado para extrair dados da Plataforma fora das integrações oficiais oferecidas;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do Serviço ou tentar comprometer sua segurança.

O descumprimento deste item pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo marca, layout, código-fonte, textos, gráficos, relatórios e material educacional produzido pela Shop Pulse — é de propriedade exclusiva da Shop Pulse ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. O uso do Serviço não transfere ao Usuário nenhum direito de propriedade sobre esse conteúdo, apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso enquanto durar sua assinatura.

Conteúdo enviado pelo próprio Usuário (ex: vídeos, imagens, textos cadastrados na Plataforma) permanece de propriedade do Usuário; ao enviá-lo, você nos concede uma licença limitada para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo dentro da Plataforma, exclusivamente para prestação do Serviço.

Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, mediante aviso razoável quando a alteração for material.

A Plataforma fornece dados, benchmarks e recomendações de caráter informativo para apoiar decisões comerciais — não constituem garantia de resultado, aprovação de categoria, aumento de vendas ou ausência de violações na loja do Usuário no TikTok Shop ou em qualquer outra plataforma de terceiros. Na máxima extensão permitida por lei, a Shop Pulse não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da Plataforma. Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos, mediante notificação, exceto em casos de violação grave que exijam ação imediata.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência razoável. O uso continuado do Serviço após a alteração entrar em vigor constitui aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@shoppulse.online ou pelo Seller Desk dentro da Plataforma.